Esta data celebra a liberdade que todos os brasileiros têm de exercer as suas crenças
de modo livre e sem qualquer tipo de perseguição religiosa.
O Brasil é um país multicultural e rico em crendices e doutrinas religiosas que
enriquecem a cultura do povo brasileiro.
Este direito está previsto de modo bastante claro no artigo 5º da Constituição Federal de 1988:
Em 1946, o célebre escritor baiano e deputado federal de São Paulo,Jorge Amado,propôs uma
Carta Magna que reafirmava a importância da liberdade religiosa no país.
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"VI - é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos
cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias; (...)
VIII - ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou
política,salvo se as invocar para eximir-se de obrigação legal a todos imposta e recusar-se a cumprir
prestação alternativa, fixada em lei;"
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