A Promulgação da primeira constituição republicana do Brasil é celebrada no dia 24 de fevereiro.
Esta data marca a Constituição de 1891, a primeira do Brasil como uma República.
A primeira constituição monárquica do país havia sido outorgada por D. Pedro I em 1824.
A Constituição de 1891 foi criada a partir da assembleia constituinte, a qual foi convocada na
Proclamação da República, em 15 de novembro de 1889.
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